Projeto: |
|
PL 744 25/10/2007 (ver documento) |
Processo: |
|
01-744/2007
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0744-2007 |
Promovente: |
|
Paulo Fiorilo |
Ementa: |
|
CRIA A AGÊNCIA ESPECIAL DE FOMENTO AO TURISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
AGENCIA ESPECIAL DE FOMENTO AO TURISMO / ALTERACAO / AUTARQUIA MUNICIPAL / COMPETENCIA / CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO / CRIACAO / DESENVOLVIMENTO / FOMENTO / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO / INCENTIVO / LEI 11.198/1992 / MEMBROS / PLANO TURISTICO MUNICIPAL / SPTURIS / SUBORDINACAO / TURISMO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Conj0459-2008
|
Veto: |
|
ver documento vepl0744-2007
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 25/10/2007 | Encaminhado em 01/11/2007 | PESQUISA | Recebido em 07/11/2007 | Encaminhado em 07/11/2007 | SGP2 | Recebido em 09/11/2007 | Encaminhado em 09/11/2007 | CCJ | Recebido em 09/11/2007 | Encaminhado em 12/05/2008 | SGP21 | Recebido em 12/05/2008 | Encaminhado em 19/01/2009 | SGP23 | Recebido em 20/01/2009 | Encaminhado em 12/02/2009 | SGP22 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | CCJ | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 07/04/2009 | SGP21 | Recebido em 07/04/2009 | Encaminhado em 18/02/2011 | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 21/03/2011 | SGP21 | Recebido em 22/03/2011 | Encaminhado em 22/03/2019 | SGP23 | Recebido em 22/03/2019 | Encaminhado em 29/03/2019 | ARQUIVO | Recebido em 05/04/2019 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 251, Legislatura 14 em 11/12/2008 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 254, Legislatura 14 em 18/12/2008
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 153/2009 de 15/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Total, recebido em 11/02/2009 atraves do(a) OF ATL 69/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 744/07, atraves do Documento Recebido nro. 387/2009 Oficio CMSP 299/2019 de 21/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
29/03/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |